Cadastro da Tributação Padrão de Nota Fiscal
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Tela para Cadastro e Alteração dos registros de Tributação Padrão para Notas Fiscais.
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A Tributação Padrão pode ser atribuída a vários Produtos, facilitando o Cadastro do Produto.
Objetivos da tela:
Peso Bruto:
Informe o Peso Bruto da Mercadoria.
Peso Líquido:
Informe o Peso Líquido da Mercadoria.
Posse do Item:
Selecione quem é o proprietário do Item e onde o Item se encontra.
Tipo do Item:
Informe o Código do Tipo de Item para o EFD (Escrituração Fiscal Digital).
Gênero do Item:
Informe o Código do Gênero do Item para o EFD (Escrituração Fiscal Digital).
Natureza Serviço Item:
Informe o Código da Natureza do Serviço.
Código CNAE:
Informe o Código CNAE (Código Nacional de Atividade Econômica), para o Item.
Alíquota do CNAE:
Informe a Alíquota para o CNAE em percentual.
Código NBS:
Informe o Código NBS (Nomenclatura Brasileira de Serviços).
Código NCM:
Informe o Código NCM (Nomenclatura Comum do MERCOSUL), para o Item.
Localizar Tipo do Item:
Abre a tela de Consulta de Tipos de Itens EFD.
Localizar Gênero:
Abre a tela de Consulta de Gêneros de Itens EFD.
Localizar Natureza do Serviço:
Abre a tela para Consulta de Natureza de Serviços EFD.
Localizar CNAE:
Abre a tela de Consulta de CNAE.
Localizar NCM:
Abre a tela de Consulta de NCM.
Localizar CEST:
Abre a tela de Consulta de CEST.
Código:
Informe o Código da Tributação Padrão, para alterar seus dados ou deixe em branco, para cadastrar uma nova Tributação Padrão.
Localizar Tributação Padrão:
Abre a tela de Consulta de Tributação Padrão.
Descrição:
Informe a descrição da Tributação Padrão.
Substituição Tributária:
A Substituição Tributária atribui ao substituto tributário ou contribuinte substituto, a responsabilidade pela
retenção e recolhimento do ICMS em relação às operações subsequentes, na modalidade de substituição
tributária para frente.
Já os contribuintes substituídos são aqueles que sofrerão na nota de aquisição da mercadoria a retenção do
ICMS de ST, relativos aos produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, relacionados em convênios,
protocolos e no RICMSPR.
Para o recolhimento do ICMS de ST é necessário identificar a base de cálculo, que será formada pelo valor do
produto, frete e demais despesas cobradas do destinatário acrescido da MVA margem de valor agregado,
preço de pauta entre outros.